A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/03/07/%eb%b9%84%ed%86%a0%eb%a6%ac%ec%95%84-%eb%a0%88%ec%a7%80%eb%82%98-%eb%8d%b0-%ec%86%8c%ec%9a%b0%ec%82%ac-%ec%82%b4%ed%95%b4-%ec%82%ac%ea%b1%b4-%ea%b2%bd%ec%b0%b0-7%eb%aa%85-%ec%a1%b0%ec%82%ac-%ec%a4%91/